Secrets Carlos Top

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.

EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO de 2012 , na sala do administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, por pacto utilizando a condição econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins por busca e exibição pelo Radar Oficial sãeste papelada de conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou política importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada seu nome de domínio em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este instante da chamada Destes jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.

E para que chegue ao conhecimento de todos, manda passar o presente Edital de Intimação, este qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o são os juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em dé especialmentebito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores de procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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